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Gestão de Processos Judiciais

Somos especializados na coordenação processual de Cobrança, Execuções, Monitórias, Penhoras, Execuções Fiscais, assim como as demais questões de Direito Empresarial, Imobiliário, Societário, Títulos de Créditos e Tributário, com profunda experiência processual, aliada com as mais modernas metodologias de gestão de passivos e cobranças

Justiça 1ª Instância

Processos que envolvam Cobrança, Execuções, Monitórias, Penhoras, Execuções Fiscais, assim como as demais questões de Direito Empresarial, Imobiliário, Societário, Títulos de Créditos Tributário e Direito Processual Civil.

Tribunais 2ª Instância

Vasta experiência na atuação e interposição de Recursos perante tribunais, com profundo conhecimento do Regimento Interno, trâmites e seus incidentes próprios, com elaboração de Sustentações Orais, Memoriais e Despachos, garantindo maior segurança jurídica aos seus clientes.

Brasília - STJ e STF

Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários e acompanhamento dos seus clientes perante o STJ e STF, com profundo conhecimento dos seus Regimentos Internos e acompanhamento em recursos e incidentes próprios, sempre que necessários para a garantia dos direitos pleiteados.

Dr. Rafael Fernandes

Fundador da Rafael Fernandes Advogados

Dr. Rafael Fernandes

OAB/MG 102.564

Dr. Rafael Fernandes

OAB/MG 102.564

OAB/MG 102.564 | Advogado Graduação em Direito com ênfase em Direito Público FDMC (2005) Pós-Graduação em:
Direito Tributário pela FDMC Direito Processual Civil - LFG Direito Empresarial - FDMC / LFG
Especializações em:
Direito de Família - IDR
Direito Imobiliário - FGV
Direito Tributário - IDR Disciplinas Isoladas de Mestrado em Direito Societário na UFMG

Experiência Profissional: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais (2016-2018) Membro Julgador da 2ª e 3ª Turma e da Câmara de Desagravos Públicos da OAB/MG (2016-2018) Servidor do extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (2000-2003) e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2003-2005) 2º Vice Presidente do Partido Ecológico Nacional
CoFundador do Patriotas

Reconhecimento: Palestrante Autor de diversos artigos jurídicos e livros
Laureado por duas vezes pelos Serviços prestados à Sociedade concedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil

Nossa Área de Atuação

Com base em nossa expertise em diversas áreas do Direito, podemos auxiliá-lo(a) em uma ampla gama de tarefas e peças jurídicas, abrangendo:

Ações Possessórias e Petitórias

Ações de Usucapião; Reintegração de Posse; Manutenção de Posse; Interdito Proibitório; Ação de Usucapião; Ação de Demarcação; Reivindicação; Ações Possessórias; Ações Petitórias.

Direito Empresarial

Contratos Empresariais; Estatutos Sociais; Acordos de Sócios; Fusões e Aquisições; Viabilidade de Negócios; Riscos Jurídicos; Conformidade Legal; Ações de Cobrança; Execuções; Falências e Recuperações Judiciais.

Direito Civil

Contratos Civis; Testamentos; Inventários; Análise de Documentos; Direitos e Obrigações; Responsabilidade Civil; Ações de Cobrança; Indenização; Anulação de Negócios Jurídicos.

Direito Imobiliário

Contratos de Compra e Venda; Locação; Permuta; Doação; Hipoteca; Usufruto; Escrituras Públicas; Matrículas Imobiliárias; Usucapião; Retificação de Registro; Averbação de Benfeitorias.

Exceções de Pré-Executividade

Títulos de Crédito; Impugnação; Exceção de Pré-Executividade; Análise da legalidade e exigibilidade das dívidas; Identificação de vícios formais e nulidades; Prescrição; Incompetência do juízo; Ausência de título executivo.

Recursos e Peças Processuais:

Recursos em Tribunais, Apelações, Agravos; Recursos Especiais e Extraordinários; Embargos; Incidentes e Impugnações; Sustentações Orais; Elaboração de Memoriais e Despachos

Consultoria e Assessoria Jurídica

Orientação sobre seus direitos e obrigações; Legislação aplicável; Estratégias jurídicas; Prevenção de litígios.

Pareceres Jurídicos

Elaboração de Pareceres sobre questões complexas de Direito; Análise de jurisprudência; Doutrina e legislação.

Negociação e Acordos

Auxílio na Negociação de acordos extrajudiciais; Negociação de acordos judiciais; Elaboração de termos de acordo.

Observações Importantes:

A lista acima não é exaustiva, a atuação profissional exige a análise de cada caso concreto e a observância da legislação vigente.

Nossos Clientes

Nossa atuação é especializada na gestão de passivos e ativos ajuizados, passando pela atuação marcante em tribunais e acompanhando Recursos Especiais e Extraordinários em Brasília, com destaque para a assessoria jurídica de empresas do Ramo do Varejo, Serviços, da Construção Civil, Loteamentos, Empresas de Participação e Empreendimentos Imobiliários, e as mais diversas atividades. Desde 2008 atuamos com o foco na gestão de ações judiciais, cobranças, execuções, monitórias, assim como todas as demandas cíveis, empresariais, tributárias e residuais. Nosso sócio fundador foi condecorado por duas vezes pela Ordem dos Advogados do Brasil pelos seus valorosos trabalhos irmanados na seccional de Minas e no exercício da profissão, com mérito e reconhecimento da sociedade mineira.

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