Rafael Fernandes Advogados

Gestão de cobranças e passivos

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Saiba mais sobre o Gerenciamento de Dívidas

Reestruture sua Empresa com a nossa metodologia

Gestão de Processos Judiciais

Somos especializados na coordenação processual de Cobrança, Execuções, Monitórias, Penhoras, Execuções Fiscais, assim como as demais questões de Direito Empresarial, Imobiliário, Societário, Títulos de Créditos e Tributário, com profunda experiência processual, aliada com as mais modernas metodologias de gestão de passivos e cobranças

Justiça 1ª Instância

 Processos que envolvam Cobrança, Execuções, Monitórias, Penhoras, Execuções Fiscais, assim como as demais questões de Direito Empresarial, Imobiliário, Societário, Títulos de Créditos  Tributário e Direito Processual Civil.

Tribunais 2ª Instância

Vasta experiência na atuação e interposição de Recursos perante tribunais, com profundo conhecimento do Regimento Interno, trâmites e seus incidentes próprios, com elaboração de Sustentações Orais, Memoriais e Despachos, garantindo maior segurança jurídica aos seus clientes.

Brasília - STJ e STF

Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários e acompanhamento dos seus clientes perante o STJ e STF, com profundo conhecimento dos seus Regimentos Internos e acompanhamento em recursos e incidentes próprios, sempre que necessários para a garantia dos direitos pleiteados.

Dr. Rafael Fernandes

Fundador da Rafael Fernandes Advogados

Dr. Rafael Fernandes 

OAB/MG 102.564

Dr. Rafael Fernandes 

OAB/MG 102.564

OAB/MG 102.564 | Advogado Graduação em Direito com ênfase em Direito Público FDMC (2005) Pós-Graduação em:
Direito Tributário pela FDMC Direito Processual Civil - LFG Direito Empresarial - FDMC / LFG
Especializações em:
Direito de Família - IDR
Direito Imobiliário - FGV
Direito Tributário - IDR Disciplinas Isoladas de Mestrado em Direito Societário na UFMG

Experiência Profissional: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais (2016-2018) Membro Julgador da 2ª e 3ª Turma e da Câmara de Desagravos Públicos da OAB/MG (2016-2018) Servidor do extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (2000-2003) e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2003-2005) 2º Vice Presidente do Partido Ecológico Nacional
CoFundador do Patriotas

Reconhecimento: Palestrante Autor de diversos artigos jurídicos e livros
Laureado por duas vezes pelos Serviços prestados à Sociedade concedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil 

Nossa Área de Atuação

Com base em nossa expertise em diversas áreas do Direito, podemos auxiliá-lo(a) em uma ampla gama de tarefas e peças jurídicas, abrangendo:

Ações Possessórias e Petitórias

Ações de Usucapião; Reintegração de Posse; Manutenção de Posse; Interdito Proibitório; Ação de Usucapião; Ação de Demarcação; Reivindicação; Ações Possessórias; Ações Petitórias.

Direito Empresarial

Contratos Empresariais; Estatutos Sociais; Acordos de Sócios; Fusões e Aquisições; Viabilidade de Negócios; Riscos Jurídicos; Conformidade Legal; Ações de Cobrança; Execuções; Falências e Recuperações Judiciais.

Direito Civil

Contratos Civis; Testamentos; Inventários; Análise de Documentos; Direitos e Obrigações; Responsabilidade Civil; Ações de Cobrança; Indenização; Anulação de Negócios Jurídicos.

Direito Imobiliário

Contratos de Compra e Venda; Locação; Permuta; Doação; Hipoteca; Usufruto; Escrituras Públicas; Matrículas Imobiliárias; Usucapião; Retificação de Registro; Averbação de Benfeitorias.

Exceções de Pré-Executividade

Títulos de Crédito; Impugnação; Exceção de Pré-Executividade; Análise da legalidade e exigibilidade das dívidas;  Identificação de vícios formais e nulidades; Prescrição; Incompetência do juízo;  Ausência de título executivo.

Recursos e Peças Processuais:

Recursos em Tribunais, Apelações, Agravos; Recursos Especiais e Extraordinários; Embargos; Incidentes e Impugnações; Sustentações Orais; Elaboração de Memoriais e Despachos

Consultoria e Assessoria Jurídica

Orientação sobre seus direitos e obrigações; Legislação aplicável; Estratégias jurídicas; Prevenção de litígios.

Pareceres Jurídicos

Elaboração de Pareceres sobre questões complexas de Direito; Análise de jurisprudência; Doutrina e legislação.

Negociação e Acordos

Auxílio na Negociação de acordos extrajudiciais; Negociação de acordos judiciais; Elaboração de termos de acordo.

Observações Importantes:

A lista acima não é exaustiva, a atuação profissional exige a análise de cada caso concreto e a observância da legislação vigente.

Nossos Clientes

Nossa atuação é especializada na gestão de passivos e ativos ajuizados, passando pela atuação marcante em tribunais e acompanhando Recursos Especiais e Extraordinários em Brasília, com destaque para a assessoria jurídica de empresas do Ramo do Varejo, Serviços, da Construção Civil, Loteamentos, Empresas de Participação e Empreendimentos Imobiliários, e as mais diversas atividades. Desde 2008 atuamos com o foco na gestão de ações judiciais,  cobranças, execuções, monitórias, assim como todas as demandas cíveis, empresariais, tributárias e residuais.  Nosso sócio fundador foi condecorado por duas vezes pela Ordem dos Advogados do Brasil pelos seus valorosos trabalhos irmanados na seccional de Minas e no exercício da profissão, com mérito e reconhecimento da sociedade mineira.

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